O conceito de esporte hoje

CAROLINE NOGUEIRA (1)

Atualmente tramita no Congresso Nacional o projeto da Lei Geral do Esporte, com o objetivo claro de ser uma norma que não atenda somente aos interesses do futebol e trazendo com ela a missão de revogar importantes diplomas do Direito Desportivo. Não obstante, ela perde a oportunidade de inovar no entendimento acerca do conceito de esporte:

Artigo 1º, § 1º Entende-se por esporte toda forma de atividade predominantemente física que, pela participação do indivíduo, de forma casual ou organizada, objetiva preservar, manter ou melhorar a capacidade física e saúde mental, consolidando relações sociais ou buscando, em nível competitivo, a obtenção de resultados.

A despeito do belíssimo trabalho da comissão de juristas e o primoroso relatório que acompanha o projeto, o conceito aposto ao documento segue basicamente o que já dispunha a maioria da doutrina acerca do tema.

Além disso, sendo o desporto aquele que também objetiva a congregação, a interação e a educação de seus partícipes, é mister que se inclua nesse contexto os

esportes da mente, aqueles que, mesmo não gozando da primazia do esforço físico, trazem à baila as noções de disciplina, educação e fair play.

Isso posto, proponho um conceito que me parece, data venia, mais de acordo com a realidade que cerca a prática desportiva contemporânea e que seja capaz de abarcar as novas manifestações esportivas plenamente capazes de serem reguladas pelo Direito Desportivo.

Esporte pode ser definido como qualquer atividade física ou mental, competitiva ou não, que contenha regras pré-definidas em consonância com os ideais olímpicos e que vise a superação do indivíduo através de sua prática.

Acredito que uma definição mais aberta, que abarque as novas manifestações esportivas da sociedade atual contribuirá para o engrandecimento do Direito Desportivo e a possibilidade de expansão das atividades até o momento não regulamentadas.

(1) Mestre em Direito Desportivo pela PUC SP, Presidente do Instituto de Direito Desportivo do Rio de Janeiro, Diretora Jurídica da AvSports e Professora Universitária.